"Propostas concretas para a democratização da comunicação"

O Portal Vermelho promoveu nesse final de semana, dias 27 e 28 de Junho em São Paulo, no Sindicato dos Engenheiros, o Seminário ''Propostas concretas para a democratização da comunicação''.

A primeira mesa teve como debatedores o professor Venício de Lima, da da UnB, professor Marcos Dantas da PUC/RJ e Altamiro Borges da Associação Vermelho. Os debatedores desenvolveram o tema "O papel da mídia na atualidade".

Os destaques deste primeiro momento ficaram por conta da percepção da pequena participação dos movimentos sociais nos crescentes debates preparatórios para a Primeira Conferência Nacional de Comunicação.

A UBM, representada no seminário, lembrou que o movimento de mulheres já tem discutido a bastante tempo as questões da imagem da mulher na mídia e a construção de identidade baseada em modelos comerciais e patriarcais. Lembrou também que na conferencia estadual de igualdade racial, durante aprovação do regimento, a plenária votou favoravelmente à criação de uma sala temática específica para discutir a comunicação, tamanha a importância do tema, percebida pelos movimentos sociais. O que há de fato, é um distanciamento do discurso das entidades pró conferência de Comunicação, que ainda bastante técnico, não alcança plena compreensão sobretudo dos militantes de base dos movimentos
sociais.

Por fim, a tônica das intervenções centrou-se na necessidade de se traduzir os conceitos específicos do que seja democratização dos meios de comunicação, para que a participação dos movimentos sociais seja efetiva e amplie o debate junto a população.

A segunda mesa de debates, que teve o tema "As mudanças legais na América Latina", teve como debatedores Beto Almeida - Integrante do comitê diretivo da Telesur, João Brant - Integrante da comissão de auditoria da radiodifusão do Equador e Celso Augusto Schröder - Presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e da FNDC.

Num painel amplo, sobre o histórico das telecomunicações na América Latina, os debates salientaram a necessidade de fortalecer o papel do Estado na regulamentação e na construção de políticas públicas dacomunicação.

Destacou-se ainda que a maior parte (senão todos) os processos de mudanças na comunicação que ocorrem na América Latina foram impulsionados por Estados nacionais fortes, e por movimentos de afirmação da soberania e fortalecimento de estado.

No segundo dia de atividades o tema foi "As propostas dos poderes Executivo e Legislativo" contando com a presença da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), uma das mais atuantes parlamentares na luta pela democratização das comunicações ao lado da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) para debater as propostas para o setor. Erundina fez um raio-x alarmante, mas se disse otimista porque apesar de adverso, o cenário abre espaços para a maior integração entre Congresso e sociedade.

A parlamentar comunista Manuela D'Ávila defendeu a regulamentação dasemendas constitucionais; colocar a questão das outorgas no centro das discussões do Congresso; criação de um sistema público de comunicação que seja verdadeiramente democrático, amplo, diversificado e de qualidade.

Manuela também defendeu uma política nacional de rádios comunitárias. É preciso que haja critérios que garantam diversidade, pluralidade e amplitude na distribuição e isso somente é possível contemplando-se um número maior de veículos.


Leia a cobertura completa do seminário no Portal Vermelho, nos links:


http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=58751

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=58760