O ato de lançamento da Frente Paulista Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto lotou o auditório da Câmara Municipal de São Paulo ontem (11/5). Representatividade política e unidade nos discursos foram a tônica da atividade, que contou com a presença de parlamentares, movimentos sociais e partidos políticos.
Por volta de 150 pessoas dos mais diversos segmentos prestigiaram o lançamento da Frente Paulista — desdobramento estadual da Frente Nacional de mesmo nome. A Frente surgiu da articulação entre entidades nacionais — CUT, UNE, União Brasileira de Mulheres, Católicas pelo Direito de Decidir, Marcha Mundial das Mulheres, Articulação de Mulheres Brasileiras, entre outras — em resposta às ofensivas fundamentalistas no Legislativo e no Judiciário (em especial a tentativa de instalação da CPI do Aborto, e o indiciamento de mais de 150 mulheres no Mato Grosso do Sul por suposta prática de aborto).
Em 2010 será muito difícil
Para o deputado federal José Genoino (PT/SP), “é necessário impedir a instalação da CPI ainda este ano, pois em 2010 serão poucos os deputados que irão se expor defendendo a legalização do aborto por ser um ano eleitoral”.
A Frente Nacional distribuiu carta aos deputados onde afirma “que o intuito da CPI é criminalizante e discriminatório, conforme demonstra o requerimento para sua criação, e não se destina a qualquer benefício ao bem público ou ao bem comum”. Através dessa e outras movimentações já conseguiu que alguns parlamentares retirassem suas assinaturas do pedido de instalação da CPI e o compromisso de líderes partidários de não-indicação de membros para sua constituição.
O desafio agora seria a ampliação da composição da Frente e enraizar a discussão sobre a legalização do aborto no seio da população, pois é unânime a opinião de que sem ampla mobilização popular será muito difícil sair da defensiva em que se encontram os setores que o defendem.
“A criminalização do aborto não protege vida nenhuma, pelo contrário”
Mesmo sendo considerado crime pelo Código Penal, mais de 1 milhão de abortos são realizados anualmente no país — a grande maioria em condições inseguras — constituindo a terceira causa de morte materna no Brasil (dados do SUS).
“Nenhuma mulher deixa de fazer um aborto por ser crime. É uma decisão tão séria que ela irá levar a diante custe o que custar, por isso a criminalização não protege vida nenhuma. Essa lei só faz com que se percam mais vidas”, afirma Soninha Francine. Ainda segundo Soninha, “pior do que lutar contra a convicção, é lutar contra a hipocrisia, a acomodação e a desonestidade dos setores que mentem e distorcem o debate.”
Aborto e democracia
As entidades presentes também denunciaram o fundamentalismo religioso que norteia os setores contrários à legalização do aborto no Brasil e os perigos que tais concepções representam à democracia.
As entidades presentes elencaram como ações prioritárias o fortalecimento da Frente Paulista, com sua ampliação representativa e numérica; a coleta de assinaturas para o abaixo-assinado contra a instalação da CPI do Aborto; a amplificação do debate no interior dos coletivos e organizações dos movimentos sociais; e convocaram a próxima reunião da Frente Paulista para as 19h do dia 02 de junho na Câmara Municipal.
Estiveram presentes ainda o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) e os vereadores Jamil Murad (PCdoB) e Ítalo Cardoso (PT). Representações partidárias de PCdoB, PT, PSOL, PCB e PSTU. As centrais sindicais CTB, CUT e Conlutas. A presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Juliana Beloque; UJS, além de diversas entidades estudantis, do movimento negro e do movimento feminista.
De São Paulo,
Mariana Venturini.
Mariana Venturini.
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